Nota de esclarecimento do Colegiado do Curso de Ciências Sociais sobre o conceito no ENADE 2005
Prezados colegas,conforme indicado em e-mail anterior, o Colegiado do Curso discutiu a questão da nota do nosso curso no Enade 2005. Seu posicionamento, expresso na nota que segue em anexo, é pois resultado de uma discussão séria, no sentido de que considera que o conceito atribuído não pode, e nem deve, ser entendido de forma isolada, isto é, fora do contexto de produção e realização do ENADE em 2005.Aproveitamos para reiterar a disposição, manifesta em e-mail anterior, de promover, caso seja da vontade da comunidade docente e discente do nosso curso, uma reunião aberta do Colegiado do Curso para discutir a questão do ENADE e seus desdobramentos.Cordialmente,Coordenadoria do Curso de Ciências Sociais
Profª Drª Antropóloga Miriam Furtado Hartung
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFSC:
Nota de esclarecimento sobre o conceito no ENADE 2005
O Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Sociais da UFSC, reunido em 08 de Agosto, após ampla discussão, considerou a necessidade de vir a público para se manifestar sobre a nota no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE – em 2005. É evidente que a nota oficial do referido exame NÃO REFLETE A REALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO CURSO, NEM A QUALIFICAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS E ALUNAS. A recente divulgação dos resultados do exame desconsidera fatores bastante significativos que marcaram sua realização.
Entre estes, cabe registrar:
O posicionamento crítico dos alunos e alunas do curso frente ao ENADE, que se juntaram ao boicote nacional ao exame, comparecendo à prova, dado seu caráter obrigatório, mas se recusando a submeter-se à avaliação de conhecimentos ali contida;
A situação de greve nas Universidades Federais durante o processo de implementação e realização do Exame, dificultando o contato e a notificação dos estudantes selecionados, bem como sua própria mobilização e o envolvimento da comunidade universitária como um todo;
As dificuldades que caracterizaram todo o processo coordenado pelo INEP, expressas nas constantes prorrogações em seu calendário, no atraso que marcou o recebimento, pelos alunos, das informações sobre data, local e horário da prova; na multiplicação de listas díspares de alunos em situação regular no ENADE de 2005.
Não é demais lembrar a existência de outros indicativos, mais corretos, realistas e precisos, sobre a qualidade do ensino que ainda conseguimos oferecer neste curso.
Visando informar a comunidade acadêmica da UFSC e a sociedade catarinense em geral sobre o contexto e as condições efetivas de realização do ENADE 2005 e os resultados do Curso de Graduação em Ciências Sociais da UFSC, o Colegiado do Curso historia abaixo alguns condicionantes do exame.
1 – O calendário do ENADE 2005 e a greve nas Universidades Federais
Todo o processo de realização do ENADE 2005 – desde as primeiras instruções do INEP às coordenadorias até a realização da prova – ocorreu no período da última greve nas Universidades Federais. O processo iniciou-se efetivamente em meados de Julho, quando o INEP enviou aos coordenadores de curso - por e-mail - oficio, datado de 18/07/05 - mas remetido pelo INEP apenas em 20/07 e em 08/08 - com as instruções para o cadastramento eletrônico dos estudantes habilitados. Às coordenadorias de curso foi dado um prazo até o dia 18/09 para a inscrição - e devolução ao INEP – de todos os alunos selecionados. Tendo em vista os inúmeros problemas com o registro dos alunos, o INEP concedeu às Universidades, em 13/10, um novo prazo: 13 e 14/10. A lista dos alunos selecionados pelo INEP para realizar o Exame e a relação dos locais das provas seriam divulgadas pelo INEP, respectivamente, até os dias 09/10 e 28/10. A prova aconteceu no dia 06/11.
Não é demais relembrar que a partir do final de Agosto de 2005 as três categorias - professores, alunos e técnico-administrativos - deflagraram greve, o que gerou uma grande dificuldade para localizar e avisar os alunos selecionados para o Exame. É de conhecimento de todos que não foram poucos os casos de alunos que, durante a greve, retornaram às suas cidades de origem; viajaram para outros países; arrumaram emprego em outra cidade ou, simplesmente, mudaram de endereço.
Em todos estes momentos, a coordenadoria do curso procurou informar o INEP sobre a greve e as incontestáveis dificuldades em contatar os estudantes selecionados. Nestas tentativas obteve-se sempre a mesma resposta: o MEC desconhecia a greve.
Mesmo nesta situação de extrema dificuldade, a coordenadoria do curso procurou, através de vários meios, contatar os alunos selecionados para o ENADE 2005. Solicitou aos alunos que puderam ser contatados que avisassem seus colegas; pediu a colaboração do Centro Acadêmico para avisar esses estudantes; afixou na porta da Secretaria do Curso as listas dos alunos selecionados para o Exame, bem como a Portaria (de 24 de Agosto) que define os conteúdos programáticos do Exame; afixou cartazes no prédio do CFH solicitando aos alunos que consultassem a página do INEP para confirmarem a seleção de seus nomes ou para conhecerem o local da prova, ou que procurassem a secretaria do curso.
Por fim, mandou e-mail para os endereços eletrônicos disponíveis e tentou contato telefônico com cada um dos alunos selecionados. Nem sempre os encontrou, nem sempre o aluno ainda residia no local, nem sempre o e-mail foi recebido.
2 – As dificuldades que marcaram todo o processo
A realização do ENADE 2005 foi marcada por muitas dificuldades operacionais. O calendário inicial, informado na Portaria n. 556/MEC, previa datas que nem sempre foram cumpridas. Alguns exemplos.
Se, as listas com os alunos selecionados pelo INEP deveriam ser divulgadas até o dia 09/10, como se estaria fazendo inscrições de alunos até o dia 13 e 14/10? É importante notar que, em nenhum momento, foram informadas às coordenadorias de curso as novas datas para o recebimento das listas dos alunos selecionados.
As listas informando os locais de realização das provas que, conforme calendário do MEC, deveriam ser divulgadas em 28/10, foram enviadas por sedex à coordenadoria em 01/11 (data da postagem em Brasília). Observe-se que a prova estava marcada para o dia 06/11. Ademais, sem nenhuma comunicação oficial à coordenadoria – e acreditamos que também aos alunos selecionados – as listas informando os locais de realização das provas foram substituídas por consulta ao site, permitida exclusivamente ao estudante. Tal medida gerou um óbvio problema: a dificuldade de acesso ao site do INEP. Como bem informa a PREG em e-mail de 02/11, eram mais de 300.000 alunos acessando o site para saber o endereço da prova, resultando em um grande congestionamento.
Além disso, conforme regulamento do ENADE, os alunos selecionados seriam comunicados - em seus respectivos endereços e por correio postal - sobre a seleção, data e local da prova. Alguns alunos confirmaram que o recebimento de tais comunicados ocorreu somente após a realização da prova. Outros, até hoje não receberam a referida correspondência.
Em 05 de Dezembro, quase um mês após a data da prova, o INEP enviou para a coordenadoria o “Relatório de estudantes em situação regular junto ao ENADE de 2005”, no qual figuravam todos os alunos do Curso de Ciências Sociais da UFSC selecionados na amostra do INEP. Em consulta telefônica ao INEP sobre a lista recebida, a coordenadoria foi esclarecida de que o referido relatório informava - de fato – sobre os alunos que realizaram a prova e os dispensados. Aqueles alunos que não haviam comparecido à prova, segundo o funcionário no INEP, não constavam do referido relatório.
Em 16 de Dezembro recebemos outro relatório e em 27 de dezembro mais um. Cada relatório recebido substituía o imediatamente anterior, nos quais, via de regra, estava escrito: “Os alunos a seguir estão em situação regular junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2005, tendo atendido ao que preceitua o parágrafo 5º, do ART. 5º, da Lei no. 10.861, de 14 de Abril de 2004.”
O Relatório de 27 de dezembro era o correto, conforme informado pela carta que o acompanhava. Assinada pela Diretoria de Estatística e Avaliação da Educação Superior – INEP/MEC – a carta solicitava o “favor” de tornar sem efeito o Relatório de 16 de Dezembro e de considerar válido apenas o Relatório de 27 de Dezembro, “impresso em papel cor salmão”.
Não é difícil de imaginar os problemas gerados na gestão desse significativo número de dificuldades, sobretudo quando implicam sanções desmedidas contra os alunos, como a proibição de colar grau, ou, se formado, a impossibilidade de receber o diploma até a regularização da situação junto ao ENADE, problemas estes que alunos, coordenações de curso e direção de centro estão enfrentando neste momento.
3 - O boicote dos estudantes
Os estudantes do curso de Ciências Sociais da UFSC, juntamente com alunos de outros cursos que em 2005 foram selecionados para realizar o ENADE, discutiram e refletiram, em reuniões do Centro Acadêmico e em assembléias, sobre a postura que adotariam frente ao ENADE. Refletiram em conjunto sobre o significado de mais esta avaliação e decidiram juntar-se ao movimento nacional de boicote ao ENADE.
Prova da sua organização foram as reuniões, as assembléias e o adesivo colado na prova do ENADE, bem como nos cartazes e listas afixados com os nomes dos alunos selecionados para realizar a prova. No adesivo está escrito: “Nota Zero pro ENADE. Enade: boicote Já. Por uma avaliação de verdade. Fórum de Executivas e Federações de Cursos”.
O boicote pode também ser inferido da leitura das tabelas (que não são poucas, e nem sempre claras) que constituem o Relatório do Curso sobre o desempenho estudantil na prova. Nas tabelas apresentadas no Relatório há uma evidente indicação que do total de alunos presentes à prova, aproximadamente 80% apresentam abaixo de 1,0 (hum vírgula zero) em suas respostas, indicando, de forma contundente, a efetivação do boicote anunciado.
De todo modo, a decisão dos estudantes pelo boicote ao ENADE está longe de ser isolada, local, imatura ou impensada. Trata-se, é evidente, de um posicionamento político, fruto de discussão e de reflexão crítica diante da política de avaliação do MEC. É decisão política autônoma, e como tal deve ser respeitada, e não punida.
Ainda em relação aos estudantes, deve-se ter em conta que sua apreciação qualitativa sobre a prova considera-a como, excessivamente, porque não dizer, ofensivamente, superficial e fraca. As questões, conforme depoimentos, eram demasiadamente gerais e superficiais, sendo mais adequadas ao 2º grau. Não eram, em sua opinião, questões capazes de avaliar os conhecimentos repassados e adquiridos em uma Universidade Federal ainda reconhecida por seus méritos acadêmicos.
4 – A nota no ENADE e a qualidade do ensino no Curso de Ciências Sociais
O curso de graduação em Ciências Sociais da UFSC possui outros indicadores que permitem tornar sem qualquer sentido pedagógico o resultado do ENADE.
Como é sabido de todos, do conjunto dos 38 professores do Curso, 33 são doutores, 21 com pós-doutorados. A qualificação destes professores se deu em conceituadas instituições, nacionais e internacionais. Destes professores, mais da metade é bolsista do CNPq. Vários deles desenvolvem pesquisas apoiadas por importantes instituições e agências de financiamento, nacionais e internacionais.
Os dois principais departamentos do Curso – de Antropologia e de Sociologia Política – contam com importantes Programas de Pós-Graduação em suas respectivas áreas, oferecendo formação em nível de mestrado e doutorado, nos quais atuam os mesmos professores que formam alunos na Graduação em Ciências Sociais. Os dois Programas de Pós-Graduação guardam a nota 5 na Capes.
Em se tratando dos alunos formados por nosso curso de Graduação em Ciências Sociais, sabe-se que uma parte significativa é admitida em mestrados e doutorados reconhecidos, no país e fora dele; chegam a professores em universidades conceituadas; ou atuam de forma destacada em órgãos governamentais e não governamentais, entre outras atividades que desenvolvem.
Tudo isso parece atestar outra coisa, apontar em outra direção que não aquela que poderia ser deduzida pela nota recebida no ENADE 2005. Não é ela, certamente, o que indica a qualidade de nosso ensino e da aprendizagem de nossos alunos e alunas de graduação em Ciências Sociais.
