Nada melhor para entender as reais conseqüências do que buscar a lei que instituiu o ENADE, como parte do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), disponível em http://www.inep.gov.br/download/superior/2004/Legislacao/LEI_n10861_14_4_04_SINAES.doc
LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004
Dados e informações gerais (INEP)
Emendas que deu origem ao ENADE (quando o SINAES tramitava na Câmara)
Bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior (Agosto de 2003)
Projeto de Lei que dispõe sobre gestão democrática e avaliação da educação superior (proposta do ANDES-SN)
Ciladas da avaliação de desempenho: o ENADE em questão
LEI No 10.861, DE 14 DE ABRIL DE 2004
Dados e informações gerais (INEP)
Emendas que deu origem ao ENADE (quando o SINAES tramitava na Câmara)
Bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior (Agosto de 2003)
Projeto de Lei que dispõe sobre gestão democrática e avaliação da educação superior (proposta do ANDES-SN)
Ciladas da avaliação de desempenho: o ENADE em questão
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